Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

Apresentação

 

O Bem Phyna é um canal virtual de negócios voltado para o mundo da moda, que permite às pessoas adquirir e vender produto novos, seminovos ou usados, de forma rápida, eficiente e segura.

Bem Phyna é idealizado por profissionais competentes e preza pelo profissionalismo de sua equipe, organizadores e colaboradores – experientes no seguimento de moda em questão.

O presente Termos e Condições foram elaborados em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, para regrar a utilização de nossa Plataforma. Ao aceitar o presente instrumento, você estará de pleno acordo com as cláusulas abaixo

Informações mais detalhadas sobre o Bem Phyna podem ser encontradas em nosso site.

  1. Das Definições

1.1.PLATAFORMA ou SISTEMA: é o domínio virtual “https://bem-phyna/” responsável pela viabilidade da prestação de serviços e fornecimento de produtos online de compra, venda e consultoria voltado para o setor da moda.

1.2.FORNECEDORA/PRESTADORA: é a empresa “Bem Phyna” no tocante a prestação de serviços e fornecimento de produtos oferecidos e destinados ao USUÁRIO.

1.3.

  1. Produtos e Serviços.

2.1. Estes Termos de Uso e Condições Gerais têm como objetivo central estabelecer as regras para a aquisição dos produtos e utilização dos serviços oferecidos e prestados pela FORNECEDORA aos USUÁRIOS, por meio da PLATAFORMA–através do domínio https://bemphyna/”.

2.2. Reservamo-nos o direito de qualquer erro de digitação. Nos reservamos o direito de alterar, a qualquer momento, sem prévio aviso, os serviços, softwares e tecnologias utilizados e anunciados na PLATAFORMA https://bemphyna, informando-os em destaque durante a navegação no site e no ato da aceitação das condições do presente Termos de Uso.

2.3. O Bem Phyna, não se responsabiliza pelas informações incorretas cedidas pelos USUÁRIOS no ato da realização do cadastro ou informações indispensáveis para a utilização dos serviços – que possam inviabilizar de qualquer forma a prestação de serviço oferecida.

2.4. O cadastro é realizado através do site https://bemphyna/, mediante autorização do USUÁRIO, e poderá ser utilizado a conta da rede social Facebook  ou, a critério do USUÁRIO, realizar novo cadastro.

2.5 O Bem Phyna, não se responsabiliza pelas informações incorretas, inverídicas ou equivocadas, ou ainda, divergentes, no tocante aos produtos enviados pelos USUÁRIOS para análise do estado de conservação, qualidade, e precificação, de modo que defeitos, vícios ocultos ou quaisquer características não observadas em fotos ou descrições do produto enviadas pelo USUÁRIO, poderão ser analisadas e verificadas de forma diferente pela equipe de profissionais do Bem Phyna, que poderá comercializar ou não o produto na PLATAFORMA.

2.6 Contamos com um vasto acervo de produtos seminovos e usados. Ao efetuar a compra desses itens, o USUÁRIO certifica-se de que o produto será entregue nas condições descritas, não havendo o que reclamar após a entrega do produto.

Obs: A PLATAFORMA poderá alterar a qualquer momento as condições de cadastro, a utilização de dados compartilhados de outras redes sociais ou não, podendo alterar sem aviso prévio ao USUÁRIO, informando-os em destaque no site.

  1. Escolha da Lei e Jurisdição

3.1. Estes Termos e Condições de Uso estão em conformidade com todo o ordenamento jurídico. Qualquer reclamação ou disputa com a Empresa, será tratada na comarca da Capital do Estado de São Paulo – Brasil.

  1. Mudanças nos Termos

4.1. A empresa Bem Phyna poderá modificar a qualquer momento os Termos e Condições de Uso dispostos neste documento sem avisar previamente os USUÁRIOS, informando-os em destaque durante a navegação na PLATAFORMA, sendo da responsabilidade dos USUÁRIOS se atentarem e respeitarem as modificações.

  1. Da realização do Cadastro/Login
  2. À critério do USUÁRIO, o cadastro poderá ser vinculado à conta da rede social Facebook, desde que haja o seu consentimento, ou efetuado de forma independente, mediante inserção de alguns dados pessoais.
  3. Para utilização e aquisição dos SERVIÇOS (compra, venda e consultoria voltado para o setor de moda) o USUÁRIO deverá realizar cadastro/login para acesso ao canal virtual da PLATAFORMA.

*A Bem Phyna poderá a qualquer tempo alterar as formas de cadastro, podendo solicitar novos requerimentos e informações que estabelecer imprescindível para o acesso ao USUÁRIO.

**A Bem Phyna não se responsabiliza por informações incorretas cedidas pelos seus USUÁRIOS que inviabilizem o acesso ao conteúdo gerado.

6.1. Da Utilização dos Serviços prestados

6.1. A utilização do SERVIÇO disponibilizado ao USUÁRIO pela FORNECEDORA, está condicionado aos critérios de idade*, que deverão ser vistoriados, reservando-se a FORNECEDORA o direito ao bloqueio, cancelamento e/ou impedimento do USUÁRIO quanto o acesso ao sistema.

*Para utilização dos nossos SERVIÇOS, requisitamos a idade mínima de 18 (dezoito) anos.

  1. Da utilização da Plataforma

7.1.A utilização da PLATAFORMA, pelo USUÁRIO, está sujeita a aceitação integral destas Condições Gerais.

7.2.A PLATAFORMA funciona como prestadora de SERVIÇO aos USUÁRIOS em que se objetiva a compra e venda de produtos e a consultoria de modas como escopo das atividades desempenhadas pela FORNECEDORA aos USUÁRIOS.

  1. Dos Serviços prestados na Plataforma:
    1. COMPRA: USUÁRIOS da PLATAFORMA, cadastrados, que desejam comprar produtos novos, seminovos ou usados.
    2. VENDA: USUÁRIOS da PLATAFORMA, cadastrados, que desejam vender produtos novos, seminovos ou usados, recebendo o pagamento em dinheiro (moeda corrente) ou créditos para uso exclusivo na PLATAFORMA, que poderão ser revertidos para doação.
    3. CONSULTORIA: USUÁRIOS da PLATAFORMA, que desejam a prestação de SERVIÇOS qualificados por profissionais com formação voltada para o setor de moda, nas seguintes modalidades:

– Personal Stylist

– Pré Evento (qualquer evento festivo que o USUÁRIO necessite dos SERVIÇOS de            consultoria)

– mala de viagem

– Personal Organizer

  1. DOAÇÃO: Em caso de venda de produtos para a FORNECEDORA, o USUÁRIO poderá doar os créditos gerados pela transação, que serão revertidos às ONGs Associações, ou qualquer outra entidade filantrópica de escolha exclusiva da FORNECEDORA, que conta com diversos parceiros assistenciais

8.1. Das Características dos serviços prestados na Plataforma:

              COMPRA

  1. -Somente USUÁRIOS cadastrados poderão comprar os produtos ofertados na PLATAFORMA virtual.

a.1         -Em caso de troca do produto, o USUÁRIO terá o prazo de 10 (dez) dias para      devolução.

a.2         -O frete para envio das peças, tanto na compra quanto na devolução dos produtos, será         por conta do comprador, e a FORNECEDORA não será responsabilizada por avarias do               produto em razão da falha do .

a.3         -Em algumas cidades, o serviço de entrega de produtos disponibilizado pela       FORNECEDORA poderá ser realizado através de motoboy, ou qualquer outro meio        similar de entrega, cabendo à FORNECEDORA optar pela cobrança do serviço ou não.

a.4         -A Nota Fiscal será emitida somente após a confirmação de compra pela instituição          financeira, ou compensação dos créditos havidos na PLATAFORMA, estes últimos –   oriundos das transações donatárias ou qualquer outro motivo gerador de créditos           ao USUÁRIO.

VENDA

  1. -Somente USUÁRIOS cadastrados poderão vender os produtos ofertados na PLATAFORMA virtual.

b.1        -Os USUÁRIOS deverão seguir as instruções para envio de fotos do produto, que deverão   ser elucidativas, sendo capaz de avaliar o item e verificar o estado em      que este se        encontra.

b.2        -Havendo interesse prévio da FORNECEDORA para adquirir o produto para      comercialização na PLATAFORMA, esta entrará em contato com o USUÁRIO e         manifestará sua vontade para que o USUÁRIO envie o produto para avaliação final.

b.3        -O envio do produto para avaliação final deverá ser feito pelo USUÁRIO, e a         FORNCEDORA não será responsável por nenhum imbróglio decorrente do envio e do    tramite dos produtos.

b.4        -Após o recebimento do produto a FORNECEDORA se reserva o direito de avaliar as      condições do produto, seu estado de conservação e o valor negocial do produto a ser           pago ao USUÁRIO, cabendo a esta zelar pelo produto e arcar com as despesas de envio,         caso não seja seu interesse em adquiri-lo para posterior comercialização na      PLATAFORMA.

b.5        -Caso haja interesse da FORNECEDORA em adquirir o produto, esta enviará uma Carta-        Proposta para o USUÁRIO e, após o aceite deste, haverá o pagamento feito nas seguintes            opções:

-Depósito em conta corrente (moeda local)

-Crédito no site (para uso exclusivo na PLATAFORMA)

b.6        O USUÁRIO ainda, poderá doar os créditos gerados a partir da venda dos produtos, oportunidade em que será necessário aceitar      a cláusula de doação – disponível na PLATAFORMA, em que consiste na aceitação               expressa deste em dispor os créditos em favor de terceiro.

CONSULTORIA

c.1         OS USUÁRIOS que desejam contratar os SERVIÇOS de consultoria de moda pelos        profissionais da FORNECEDORA deverão demonstrar intenção prévia no tocante a        contratação dos serviços durante a navegação na plataforma, sendo que, logo      após a   manifestação quanto ao interesse será encaminhado um e-mail em até 2 dias com o   respectivo orçamento do SERVIÇO.

c.2         -Os SERVIÇOS de consultoria* é personalíssimo e, preferencialmente, deverá incluir a               visita da equipe Bem Phyna dentro das seguintes modalidades, por exemplo:

– Personal stylist

-Pré Evento

-Mala de viagem

-Organizer

*Outras modalidades de prestação de SERVIÇOS não elencadas nestes Termos de Uso, mas que de acordo com a necessidade dos USUÁRIOS, poderão ser prestados pela FORNECEDORA.

c.3         -As condições, prazos, meios e formas de pagamentos e outras peculiaridades no tocante a prestação de SERVIÇO de consultoria, quando contratados pelo USUÁRIO, serão definidas por e-mail, diretamente com este, e terão validade após a aceitação que poderá ser de forma virtual, com o simples aceite e/ou confirmação da proposta oferecida pela FORNCEDORA.

c.4.        -A Nota Fiscal será emitida após a compensação do pagamento realizado pelo USUÁRIO, decerto que a prestação de SERVIÇO de consultoria só será realizada após a compensação do(s) valor(es) devidos pelo USUÁRIO.

DOAÇÃO

d.1.       O USUÁRIO poderá doar os créditos oriundos da venda do , bastando aceitar a cláusula de doação – disponível na PLATAFORMA, em que consiste na aceitação expressa deste em dispor o crédito em favor de terceiro.

  1. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
  1. São obrigações do USUÁRIO:
  • Ceder informações corretas e verdadeiras na PLATAFORMA, quando solicitado.
  • Assumir plena responsabilidade pelas transações realizadas na PLATAFORMA, seja pelo risco inerente ao negócio, ou peculiaridades das negociações virtuais.
  • Manter informações completas, corretas e atualizadas na PLATAFORMA da FORNECEDORA, de modo a viabilizar o seu acesso, assumindo plena responsabilidade pelas informações fornecidas.
  1. É vedado ao USUÁRIO:
  • Utilizar informações incorretas a respeito das características pessoais de modo que não corresponda a realidade, com finalidade de acesso às atividades da FORNECEDORA
  • Compartilhar login e senha de acesso, de caráter individual e intransferível, com terceiros.
  • publicar ou enviar quaisquer materiais difamatórios, caluniosos ou contendo quaisquer informações inapropriadas ou ofensivas;
  • publicar, enviar ou distribuir quaisquer materiais ou demais conteúdos que sejam ilegais, censuráveis, ofensivos, indecentes, pornográficos, invasivo de privacidade de outrem, provocador, ameaçador, embaraçoso, angustiante, odioso, racial ou etnicamente ofensivo ou inapropriado;
  • postar, carregar, distribuir programas que contenham vírus, worms e/ou cavalos de Tróia ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou telecomunicações;
  • fingir ser outra pessoa ou entidade, afirmar falsamente associações com qualquer pessoa ou entidade, ou acessar as contas do Bem Phyna de outros Usuários sem permissão, forjar assinatura digital de outras pessoas, deturpar a origem, identidade ou quaisquer atividades similares que sejam fraudulentas;
  • realizar ofertas, anúncios e propostas ou enviar spam para o lixo eletrônico de outros USUÁRIOS, o que inclui, mas não está limitado a publicidade não solicitada, materiais promocionais, ou outro material de solicitação, mala direta de publicidade comercial, e-mails de “correntes”, comunicados informativos, pedidos de caridade e petições para assinaturas;
  • utilizar a PLATAFORMA para quaisquer fins ilegais ou em violação às leis de qualquer local, estado, território nacional ou internacional, incluindo, sem limitação de proteção, as leis que regem a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade, além dos dados de privacidade;
  • difamar, assediar, abusar, ameaçar ou fraudar outros USUÁRIOS ou coletar ou tentar obter informações pessoais sobre os mesmos para terceiros com ou sem o seu consentimento;
  • retirar, burlar, desabilitar, causar danos ou interferir com recursos relacionados à segurança da PLATAFORMA.
  • interferir intencionalmente ou causar danos na operação da PLATAFORMA ou na fruição de qualquer USUÁRIO por qualquer meio, incluindo a disseminação de vírus, adware, spyware, worms , ou outros códigos maliciosos.

 

9.DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA FORNECEDORA

 

  1. A FORNECEDORA obriga-se a fornecer a prestação de SERVIÇO dentro do escopo de atividades descritas através de sua PLATAFORMA, não garantindo que a utilização pelo USUÁRIO, será isenta de falhas, interrupções ou incidentes, haja vista que não é a fornecedora do meio de comunicação virtual (internet);
  1. A FORNECEDORA não se responsabiliza pela impossibilidade da atividade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO por razões de incompatibilidade de sistema operacional, hardware, velocidade da conexão à internet, ou qualquer outro motivo que inviabilize o acesso do USUÁRIO às transmissões executadas pela FORNECEDORA, ou ainda, por quaisquer danos ou prejuízos, em razão ou decorrentes da indisponibilidade total ou parcial do sistema utilizado por eles.
  • bem como qualquer outro meio de transporte escolhido, seja por intermédio da PLATAFORMA, ou não.

 

  1. DA PROTEÇAO DE DADOS E INFORMAÇOES PESSOAIS CEDIDAS PELOS USUÁRIOS
    1. A BEM PHYNA RESPEITA O DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PESSOAIS DE SEUS USUÁRIOS, E NÃO DIVULGARÁ INFORMAÇÕES FORNECIDAS À TERCEIROS POR QUESTÕES DE SIGILO E DE SEGURANÇA.
    2. OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO COMO IP, QUALIFICAÇÃO PESSOAL, FILIAÇÃO, ENDEREÇO E ETC., DEVEM ATENDER À PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE, DA VIDA PRIVADA E DA HONRA, E SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS TAIS DADOS, APÓS O CONSENTIMENTO PRÉVIO DO USUÁRIO, MEDIANTE ORDEM JUDICIAL, OU PELAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS QUE DETENHAM COMPETÊNCIA LEGAL PARA A SUA REQUISIÇÃO, CONFORME PRECONIZA A LEI 12.965/2014 – MARCO CIVIL DA INTERNET.

 

  1. O USUÁRIO confirma a veracidade dos seus dados pessoais e aceita que eles sejam armazenados e processados pela PLATAFORMA da FORNECEDORA, no prazo definido pela Lei 12.965/2014.

             

  1. DA PRIVACIDADE E SEGURANÇA

 

13.1.POR QUESTÕES DE PRIVACIDADE, SEGURANÇA E POLÍTICA DA EMPRESA, NÃO CEDEMOS DADOS CADASTRAIS À TERCEIROS, BEM COMO QUAISQUER OUTROS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA, SALVO QUANDO HÁ O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO USUÁRIO, QUANDO HOUVER ORDEM JUDICIAL, OU AINDA, MEDIANTE REQUERIMENTO DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE A REQUERE-LOS

  1. CONSIDERAÇOES FINAIS

 

  • 1. A FORNECEDORA reserva-se o direito de revisar periodicamente estas condições gerais. O USUÁRIO é obrigado a conferir e aceitar estas condições gerais antes de utilizar e acessar a PLATAFORMA e o SERVIÇO prestado pela FORNECEDORA.
  • 2 A FORNECEDORA não se responsabiliza por quaisquer danos e prejuízos causados ao USUÁRIO, provocados por quaisquer situações fora de seu controle, como, por exemplo, greve dos funcionários, fenômenos da natureza, situações de calamidade pública, perturbação da ordem e acidentes e demais casos fortuitos, que impossibilitem a prestação de SERVIÇOS disponibilizados na PLATAFORMA.
  1. AUTORIZAÇÃO
  • 1. Os USUÁRIOS, autorizam, desde já, sem qualquer ônus, a utilização de todos os seus dados pessoais inseridos na PLATAFORMA, para execução das atividades da FORNECEDORA, com o propósito de viabilizar com primazia e excelência a execução das atividades.
  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. A Bem Phyna se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar as cláusulas deste instrumento, se necessário, comunicando previamente os USUÁRIOS através do site https://bemphyna/.

16.2. Terão o acesso bloqueado e impedido os USUÁRIOS que praticarem condutas consideradas como infringentes ou fraudulentas ao presente Termo e Condições de Uso.

Desejamos á todos uma ótima navegação e bons negócios.

Quaisquer dúvidas, por favor, entre em contato conosco.

Equipe Bem Phyna!

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

BEM PHYNA

 

Nossa Política de Privacidade e Segurança foram elaborados em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, para regrar a utilização de nossa Plataforma. Ao aceitar o presente instrumento, você estará de pleno acordo com as diretrizes da Plataforma.

 

Por questões de privacidade, segurança e política da empresa, não cedemos dados cadastrais à terceiros, bem como quaisquer outros dados pessoais dos Usuários da Plataforma, salvo quando há o consentimento expresso do Usuário, quando houver ordem judicial, ou ainda, mediante requerimento de autoridade administrativa competente a requerê-los

 

As informações pessoais cadastrais, solicitadas e protegidas, poderão incluir o nome, e-mail, número de telefone, endereço da residência, data de nascimento e/ou outros, com o intuito de utilização, viabilidade e bom funcionamento da Plataforma.

 

O Bem Phyna poderá alterar a qualquer momento as condições de cadastro, podendo alterar sem aviso prévio ao Usuário, informando-os em destaque no site. Deste modo, recomendamos que consulte nossa Plataforma com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

 

Equipe Bem Phyna

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